Direito Empresarial

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Neste departamento, uma equipe especializada atende clientes empresariais nacionais e transnacionais de diversos segmentos, para esses clientes, os principais serviços prestados são os que seguem abaixo:

  • Contratos: elaboração, planejamento, negociação, litígios
  • Direito tributário: planejamento tributário, contencioso administrativo, contencioso judicial
  • Direito do trabalho: processos administrativos, processos judiciais, negociações coletivas, ações civis públicas
  • Investimento estrangeiro: apoio na abertura de empresas no Brasil, envolvendo a constituição de sociedades, remessa de capitais de acordo com as regras próprias de câmbio, obtenção de documentos brasileiros e vistos, regulamentos e contratos societários, prospecção de negócios e representantes, entre outros serviços, representação de empresas
  • Direito societário: planejamento societário, constituição de sociedades, alteração de contratos e estatutos sociais, elaboração de documentos societários, tais como acordos de sócios e acionistas, atas de assembleias, instrumentos de incorporação, etc., alienação de participações societárias, inclusive com apoio legal à due diligence, em aquisições, fusões, cisões e incorporações, encerramento de sociedades
  • Direito tributário: planejamento tributário, defesa dos interesses em ações contra ou a favor da empresa, sejam os processos administrativos, sejam eles judiciais
  • Direito do consumidor: defesa da empresa em processos administrativos e judiciais
  • Direito criminal empresarial
  • Recuperação de créditos