Direito do Trabalho

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O complexo e dinâmico ordenamento trabalhista brasileiro constitui disciplina jurídica à parte e, como tal, requer atenção dedicada, especialmente em tempos de intensa mudança.   Atuamos em ações civis públicas, dissídios coletivos, interditos proibitórios, ações anulatórias e de cumprimento. Nossa área de consultoria permite desenvolver projetos para redução de passivo judicial, com implementação de estratégias de negociação, homologação de acordos extrajudiciais e judiciais, negociações individuais e coletivas, pareceres, due diligence, compliance nas relações de trabalho e treinamentos in company.   Na esfera administrativa, atuamos em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assessorando nossos clientes em inquéritos civis, defesa de autos de infração, mesas-redondas, fiscalização indireta, impugnações e recursos a concessões de benefícios previdenciários, inclusive impugnação ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).   No âmbito da nova legislação trabalhista, também desenvolvemos inovações em gestão de processos e políticas empresariais, incluindo:

  • Revisão, confecção e gestão de contratos de terceiros
  • Revisão de estrutura de remuneração
  • Terceirização de serviços
  • Novo conceito de grupo econômico trabalhista
  • Arbitragem e responsabilidade do sócio retirante