Empresarial

Neste departamento, uma equipe especializada atende clientes empresariais nacionais e transnacionais de diversos segmentos, para esses clientes, os principais serviços prestados são os que seguem abaixo:

• Contratos: elaboração, planejamento, negociação, litígios;

• Direito tributário: planejamento tributário, contencioso administrativo, contencioso judicial;

• Direito do trabalho: processos administrativos, processos judiciais, negociações coletivas, ações civis públicas;

• Investimento estrangeiro: apoio na abertura de empresas no Brasil, envolvendo a constituição de sociedades, remessa de capitais de acordo com as regras próprias de câmbio, obtenção de documentos brasileiros e vistos, regulamentos e contratos societários, prospecção de negócios e representantes, entre outros serviços, representação de empresas;

• Direito societário: planejamento societário, constituição de sociedades, alteração de contratos e estatutos sociais, elaboração de documentos societários, tais como acordos de sócios e acionistas, atas de assembleias, instrumentos de incorporação, etc., alienação de participações societárias, inclusive com apoio legal à due diligence, em aquisições, fusões, cisões e incorporações, encerramento de sociedades;

• Direito tributário: planejamento tributário, defesa dos interesses em ações contra ou a favor da empresa, sejam os processos administrativos, sejam eles judiciais;

• Direito do consumidor: defesa da empresa em processos administrativos e judiciais;

• Direito criminal empresarial;

• Recuperação de créditos.